Por que os spreads bancários no Brasil são tão elevados?

 

Por Raimundo Aben Athar

Sabemos que spread bancário é a diferença entre as taxas de captação (banco “pagando” para ter os recursos) e as taxas de aplicação (banco “recebendo” por usar os recursos). O spread bancário indica, de forma muito elementar, a diferença entre o preço de “compra” do dinheiro e o preço de “venda” deste mesmo dinheiro.

Uma comparação internacional feita em artigo de 2019, assinado pelos economistas Vitor Vidal, da LCA Consultores, e Marcel Balassiano, do Ibre/FGV, aponta que, ao mesmo tempo em que tem o segundo maior spread bancário do mundo (atrás apenas de Madagáscar), o Brasil está entre os piores países em termos de recuperação judicial de crédito. No Japão, por exemplo, país com o menor spread do mundo, são recuperados US$ 0,92 para cada US$ 1 emprestados. No Brasil, são recuperados, apenas US$ 0,11 para cada US$ 1 emprestado. Detalhe, a média mundial está em US$ 0,34 por US$ 1 emprestado.

Claro deve estar que essa ínfima recuperação do crédito concedido, impacta diretamente em vários custos que devem ser suportados pelos bancos, para a decisão de implementar uma operação de crédito, na condição de credor.

Uma das questões determinantes na formação dos custos para emprestar, é a estrutura de captação dos bancos e quanto eles, os bancos, estão pagando por tais estruturas, por exemplo, grandes bancos, devido á capilaridade, tendem a concentrar volumes de depósitos à vista, a prazo e de poupança muito superior aos bancos médios e pequenos. Outro fator, não menos importante, é a concentração bancária, para se ter uma ideia, os cinco maiores bancos brasileiros, por ativo, concentram 83,2% do mercado e 84,6% das operações de crédito no país[1]. A figura 1, abaixo, nos ajuda a entender o quão determinante para a formação das taxas de juros e dos spreads elevados é essa concentração bancária. Vejamos:

Figura 1

Fonte: https://insights.liga.ventures/open-banking/o-cenario-de-concentracao-bancaria-no-brasil/ Acessado em 07.05.2021

Além da concentração bancária, há vários outros motivos para os altos spreads brasileiros. Vejamos alguns:

a)        Dívida Pública Interna Alta:

·         Que incentiva a poupança financeira e desestimula a poupança produtiva;

·         Que eleva o prêmio pelo risco dos empréstimos;

b)        Níveis elevados de compulsórios:

·         Depósitos à Vista:                                      21%

·         Depósitos a Prazo:                                     31%

·         Depósitos de Poupança Livre e Rural    20%

c)         Níveis elevados de impostos:

·         PIS – 1,65%, COFINS – 7,6%

·         IR – 15% + 10%(adicional), CSSL – 9%

·         FGC = 0,025% sobre DAV, DPZO e DPOUP (Fundo Garantidor de Crédito)

d)        Créditos Direcionados

·         Financiamentos Rurais:                30% dos DAV(s)

·         Financiamentos. Imobiliários:       65% dos DPOUP(s)

·         Microcrédito:                                    2% dos DAV(s)

De acordo com o Banco Central, a diferença entre a taxa média cobrada nos empréstimos e a taxa de captação dos recursos, até out/2020, estava em 21,5pp. Vejamos a figura 2:

Figura 2

                                                      Fonte : www.bcb.gov.br – Acessado em 07.05.2021

A grande questão agora é explicar o porquê daqueles 21,5% de diferença entre as taxas de aplicação e as taxas de captação dos bancos brasileiros. Vejamos o quadro 1:

Quadro 1

Discriminação	Em proporção do spread
Custos Administrativos	0,8%
Inadimplência	41,3%
Compulsórios/Direcionamentos	2,3%
Impostos Indiretos e FGC	3,5%
Impostos diretos	20,4%
Margem de Lucro	31,7%
Total Spread	100%

Fonte: www.bcb.gov.br , www.abbc.org.br , www.febraban.org.br – sítios acessados em 07.05.2021

Em 2015, estudo da FIESP, aponta que o Brasil possuía um spread bancário 16,4 vezes maior que os seis países que usam o mesmo critério, adotado pelo Brasil, de composição para determinação do spread. A figura 3, a seguir. deixa claro a disparidade de taxas entre o Brasil e países como Itália, Nova Zelândia, Chile, Suécia, Malásia e Japão.

Há um longo caminho ainda a ser percorrido para que tenhamos um spread comparável ao primeiro mundo, porém, percebe-se claramente a redução significativa do spread bancário brasileiro entre 2015 e o ano de 2020, que diminui de 31,3 pp para 21,5pp., sem dúvida uma evolução, mas, como enfatizamos, ainda há muito a percorrer na diminuição dos impostos diretos e diretos, nos créditos direcionados, na inadimplência, na segurança jurídica para os bancos emprestarem, na concentração bancária, na definição da margem de lucro e nos recolhimentos compulsórios.

Para finalizar, vale ressaltar: A Contabilidade Bancária, é determinante para apuração e entendimento dessa importante variável da economia, que é o spread bancário.

---

[1] www.bcb.gov.br – Acessado em 07.05.2021